Última atualização: 18 de setembro de 2026
1. Identificação
Este site é propriedade de Joel Oliveira, empresário em nome individual, NIF 220449279, com domicílio profissional em 4520-456 Rio Meão, Santa Maria da Feira, que presta serviços de remodelação sob a designação comercial JOliveira Remodelações. Contactos: geral@joliveira-remodelacoes.pt · +351 918 968 287.
2. Objeto do site
O site tem carácter informativo: apresenta os serviços prestados, um portefólio de obras realizadas e um meio de pedir orçamento. A informação é atualizada com regularidade, mas pode conter imprecisões ou estar desatualizada; nenhuma informação do site constitui, por si só, uma proposta contratual.
3. Orçamentos e contratação
A visita ao local e a elaboração do orçamento são gratuitas e sem compromisso. O orçamento apresentado descreve os trabalhos, materiais, preço e prazo previstos, e só vincula as partes depois de aceite por escrito (email ou assinatura). Alterações ao âmbito dos trabalhos, pedidas durante a obra, são objeto de orçamento adicional.
4. Propriedade intelectual
Os textos, o logotipo e a identidade visual do site pertencem a JOliveira Remodelações. As fotografias das obras são publicadas com autorização dos respetivos donos e não podem ser copiadas ou reutilizadas sem consentimento prévio.
5. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site está descrito na Política de Privacidade.
6. Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, na redação atual, disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
7. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015. A lista das entidades disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.