Última atualização: 18 de setembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Joel Oliveira, empresário em nome individual, NIF 220449279, com domicílio profissional em 4520-456 Rio Meão, Santa Maria da Feira, que exerce a atividade sob a designação comercial JOliveira Remodelações.
Contacto para questões de privacidade: geral@joliveira-remodelacoes.pt · +351 918 968 287.
2. Que dados recolhemos e para quê
Formulário de pedido de orçamento. Quando preenche o formulário na página Contactos, recolhemos o nome, telefone, email, distrito, tipo de intervenção e a mensagem que escrever. Estes dados servem exclusivamente para responder ao seu pedido, agendar a visita à sua casa e apresentar-lhe um orçamento.
Contacto direto. Se nos contactar por telefone, email ou WhatsApp, tratamos os dados que nos transmitir com a mesma finalidade: responder-lhe e preparar a proposta.
Execução da obra. Se avançar com um orçamento, tratamos os dados necessários à prestação do serviço, à faturação e ao cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Não recolhemos dados de navegação, não usamos ferramentas de análise de tráfego nem publicidade personalizada.
3. Fundamento jurídico
O tratamento assenta nas diligências pré-contratuais a seu pedido e na execução do contrato de prestação de serviços (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), no cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais (alínea c), e, quanto às comunicações, no seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
4. Durante quanto tempo conservamos os dados
Os pedidos de orçamento que não deem origem a uma obra são conservados até 24 meses após o último contacto, para podermos retomar a conversa se assim o desejar. Os dados relativos a obras realizadas são conservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal (atualmente 10 anos para documentos de faturação).
5. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros. Os dados são tratados apenas por quem colabora na execução da obra e pelos prestadores técnicos indispensáveis ao funcionamento do site, todos localizados na União Europeia:
- Alojamento do site e do email — Dominios.pt (Portugal), onde ficam guardados os pedidos enviados pelo formulário.
- Mapa — a página Contactos apresenta um mapa da OpenStreetMap Foundation incorporado; ao carregar a página, o seu browser comunica o endereço IP a esse serviço para obter o mapa.
- WhatsApp — se optar por nos contactar pelo botão de WhatsApp, a conversa decorre nessa plataforma, sujeita à política de privacidade da Meta.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder aos seus dados, pedir a sua retificação ou apagamento, limitar ou opor-se ao tratamento, e receber os dados num formato de uso corrente (portabilidade). Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para geral@joliveira-remodelacoes.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Cookies
As páginas públicas deste site não utilizam cookies — nem de análise, nem de publicidade, nem de redes sociais. Por isso não é apresentado um pedido de consentimento.
A área privada de gestão do site (acessível apenas pelo proprietário com palavra-passe) utiliza um único cookie técnico de sessão, estritamente necessário para manter a autenticação, que é eliminado ao fechar o browser.
As fontes tipográficas e todos os restantes recursos são servidos a partir do próprio site, sem recurso a serviços externos.
8. Segurança
A comunicação entre o seu browser e o site é cifrada (HTTPS). Os dados enviados pelo formulário são transmitidos por email cifrado para a nossa caixa de correio e o acesso à gestão do site é protegido por palavra-passe.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou no funcionamento do site. A data da última atualização consta no topo da página.